-PRIMEIRA OUTORGANTE-
ESAI – Escola Superior de Actividades Imobiliárias, sendo a sua entidade instituidora a SPESI – Sociedade de Ensino Superior Imobiliário, SA, pessoa Coletiva nº 502 196 009, com sede em Praça Eduardo Mondlane, nº 7-C, Marvila, 1950-104 em Lisboa, representada por Julie Lefebvre, na qualidade de Presidente do Conselho de Administração da mesma, adiante designada por ESAI. 

-SEGUNDA OUTORGANTE-
Associação Nacional Polícia Militar-Polícia do Exército -ANPMPE- Pessoa Colectiva nº 513 344 268, com sede na Rua D. João V, nº 7-B, 1250-089 Lisboa, representada por Carlos Fernandes de Carvalho, na qualidade de Presidente da Direcção Nacional da mesma, adiante designada por ANPMPE.

Considerando que: 

a) A ESAI é um centro de criação, desenvolvimento e transmissão de conhecimentos que visa especificamente a promoção do ensino superior exclusivamente na área do imobiliário e a colaboração com entidades oficiais e particulares vocacionadas para o estudo do sector imobiliário e da construção, amplamente reconhecida, com 25 anos de experiência neste mercado.

b) A ANPMPE é uma organização não-governamental com personalidade jurídica, sem fins lucrativos e com natureza de pessoa coletiva de direito privado, que tem por fim promover o convívio entre militares e ex-militares da Polícia Militar e da Polícia do Exército e a divulgação da especialidade em particular e o Exército Português em geral.

É celebrado e livremente outorgado o presente Protocolo de Colaboração que se rege pelos termos e condições constantes das cláusulas seguintes:

1.ª
OBJETO DO PROTOCOLO

1.  É intenção de ambas as instituições a troca de experiências e conhecimentos, visando a possibilidade de intercâmbio de informação científica, bibliográfica, didática e de divulgação; implementação de projetos de investigação; realização de ações de formação e atualização profissional em matérias do mercado imobiliário, para alunos e profissionais, organização de Colóquios e Seminários; execução de projetos conjuntos de serviços de consultoria, entre outros.

2.  A concessão de condições especiais de acesso à Licenciatura em Gestão Imobiliária, MBA´s e Cursos de Formação que a ESAI ministra, a usufruir pelos associados da ANPMPE e seus familiares diretos.

2ª
ADMISSÃO AOS CURSOS DA ESAI

1. Em cumprimento dos objetivos deste protocolo, a ESAI proporcionará a todos os associados da ANPMPE e seus familiares diretos,  uma redução dos pagamentos relativos a cursos por si ministrados, o que fará nos seguintes termos:

a.  Licenciatura em Gestão Imobiliária

i.  Oferta do valor da inscrição do primeiro ano (170,00€ preço tabela), a descontar no mês de dezembro do primeiro ano letivo;

b. 15% de desconto de desconto nos Cursos de Especialização (mínimo 10 alunos);

i.     Especialização em Facility Management
ii.    Especialização em Avaliações Judiciais
iii.   Especialização em Avaliações Fiscais
iv.   Especialização em Avaliação de Propriedades Rústicas

c. 15% de desconto em outras ações de formação: cursos, seminários, MBA´s  (mínimo 10 alunos) e aluguer de auditório (capacidade 100 pessoas).

i.     Curso de Preparação para Certificação REH
ii.    Curso de Gestão e Administração de Condomínios
iii.   Modelos Avançados de Avaliação Imobiliária
iv.   MBA em Reabilitação, Regeneração e Requalificação Urbana
v.    MBA em Gestão Imobiliária e de Resorts Turísticos
vi.   MBA em Gestão de Projetos Imobiliários
vii.  MBA em Avaliação Imobiliária.

2. Para que os candidatos e alunos possam beneficiar dos descontos descritos no ponto 1, deverão efetuar o respetivo requerimento e apresentar na secretaria da ESAI o cartão de associado da ANPMPE e/ou documento oficial que ateste o grau de parentesco a este.